Termos e condições

FitGolfe, Lda.
NIF: PT517823284
Sede: R. José Malhoa nº 10, cave esq, 2675-396 Odivelas, Portugal
Email: geral@fitgolfe.pt
Telefone: +351 911 717 047
Website: www.fitgolfe.pt

Bem-vindo ao website FitGolfe.pt. Estes Termos e Condições definem as regras e regulamentos para a utilização do website da FitGolfe, Lda.

Ao aceder a este site, presume-se que aceita estes Termos e Condições na totalidade. Não continue a utilizar o site FitGolfe.pt se não aceitar todos os termos e serviços aqui descritos.

1. Definições e Interpretação

A terminologia seguinte aplica-se a estes Termos e Condições, à Declaração de Privacidade e ao Aviso de Isenção de Responsabilidade:
“Cliente”, “Utilizador”, “Você” – refere-se à pessoa que acede a este site e aceita os termos e condições da empresa.
“Empresa”, “Nós”, “Nosso” – refere-se à FitGolfe, Lda.
Todos os termos referem-se à oferta, aceitação e consideração do pagamento necessário para levar a cabo o processo de assistência ao Cliente, de acordo com a legislação portuguesa aplicável.

2. Horário de Funcionamento

A loja online FitGolfe.pt funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
O processamento de encomendas é efetuado de segunda a sexta-feira (exceto feriados nacionais).

3. Envio

Enviamos exclusivamente para Portugal Continental e Ilhas.
Os prazos de entrega podem variar consoante a morada e disponibilidade dos produtos.

4. Garantia

Todos os produtos comercializados pela FitGolfe estão abrangidos pela garantia legal e/ou de fabricante, conforme a legislação em vigor.
Caso um produto apresente defeito, o cliente deve contactar-nos para resolução dentro do prazo legal.

5. Preços e Disponibilidade

Apesar de todos os esforços para garantir que as informações de preços, promoções e disponibilidade estão corretas, podem ocorrer erros pontuais.
Se for detetado um erro no preço ou stock, a FitGolfe reserva-se o direito de anular a encomenda e reembolsar o valor pago na totalidade.

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio e são apresentados em euros (€) com IVA incluído à taxa legal em vigor.

6. Recusa de Serviço

Ao utilizar os nossos serviços, o cliente declara que as informações fornecidas são verdadeiras.
A FitGolfe reserva-se o direito de recusar serviço a clientes que forneçam dados falsos, que cancelem contra-entregas sem aviso ou que não cumpram as condições de venda.
Nestes casos, o cliente poderá ser solicitado a efetuar o pagamento antecipado das próximas encomendas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, ficheiros e outros materiais) é propriedade exclusiva da FitGolfe, Lda.
É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização escrita da FitGolfe.

8. Cookies

O website FitGolfe.pt utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.
Ao utilizar o site, o utilizador consente a utilização de cookies conforme descrito na Política de Privacidade da FitGolfe.
Alguns parceiros e afiliados poderão igualmente utilizar cookies para fins estatísticos e de marketing.

9. Devoluções

De acordo com a legislação em vigor, o cliente tem o direito de devolver produtos no prazo legal de 14 dias a contar da receção, conforme o Decreto-Lei n.º 7/2004, alterado pelo DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

• Se a devolução ocorrer por erro da FitGolfe (produto incorreto ou defeituoso), todos os custos de devolução e reenvio serão suportados pela empresa.

• Se o cliente apenas mudar de ideias, a devolução será aceite desde que o produto se encontre em perfeitas condições e sem sinais de uso, sendo os custos de envio da responsabilidade do cliente.

10. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Agir de boa-fé e respeitar a legislação aplicável;

• Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório, racista ou ilegal;

• Não transmitir vírus ou software malicioso;

• Não utilizar o site para fins fraudulentos, comerciais não autorizados ou que prejudiquem terceiros.

A FitGolfe reserva-se o direito de suspender o acesso de qualquer utilizador que viole estas regras.

11. Responsabilidade

A FitGolfe, Lda. não será responsável por quaisquer perdas ou danos diretos ou indiretos resultantes da utilização deste website, exceto nos casos previstos pela lei portuguesa.
Nada nestes Termos limita a nossa responsabilidade em casos de fraude, negligência grave, morte ou danos pessoais.

12. Tratamento de Dados Pessoais

O titular do contrato e responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a empresa FitGolfe, Lda., NIF 517823284.
Os dados recolhidos destinam-se à gestão de encomendas, faturação e comunicações comerciais, conforme definido na Política de Privacidade.
O utilizador tem direito a aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais, mediante pedido por email para geral@fitgolfe.pt.

13. Alterações aos Termos e Condições

A interpretação e atualização destes Termos e Condições é exclusiva da FitGolfe, Lda., que se reserva o direito de os alterar em qualquer momento e sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website FitGolfe.pt.

14. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

15. Contactos

Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, contacte-nos através de:
📧 geral@fitgolfe.pt

⚖️ Última atualização: Outubro de 2025